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2. Objeto e âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização deste website, bem como os conteúdos, funcionalidades e pedidos de informação realizados através do mesmo.

Ao navegar no website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos e Condições. Caso não concorde, deve cessar a utilização do website.

3. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora, nomeadamente a não:

• Introduzir vírus, malware ou quaisquer mecanismos que possam afetar o funcionamento do website

• Tentar aceder a áreas restritas, sistemas, servidores ou dados sem autorização

• Utilizar o website para fins fraudulentos, ofensivos, difamatórios ou ilegais

• Reproduzir, copiar ou explorar conteúdos do website sem autorização, nos termos da cláusula de Propriedade Intelectual

A BesugoArt, Lda pode, a qualquer momento, limitar ou impedir o acesso ao website, total ou parcialmente, sempre que tal se revele necessário por motivos técnicos, legais ou de segurança.

4. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens, grafismos, logótipos, marcas, elementos de design, layouts, vídeos, animações, código e demais materiais, são propriedade da BesugoArt, Lda ou utilizados mediante licença, estando protegidos por direitos de autor e demais legislação aplicável.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão, reutilização ou qualquer outra forma de utilização dos conteúdos sem autorização prévia e escrita da BesugoArt, Lda, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.

5. Informação e conteúdos

A BesugoArt, Lda envida esforços para garantir que a informação apresentada é atual e correta. No entanto, o website pode conter imprecisões, gralhas ou informação desatualizada, não sendo garantida a sua exatidão em permanência.

A BesugoArt, Lda reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

6. Serviços, pedidos e propostas

O website pode permitir o envio de pedidos de contacto, briefing, esclarecimentos, estimativas e outras comunicações.

Quaisquer informações, propostas, orçamentos, prazos ou estimativas fornecidos através do website ou por email:

• Têm natureza meramente indicativa, salvo indicação expressa em contrário

• Apenas se consideram vinculativos quando formalizados por escrito e aceites pelas partes (ex.: proposta, contrato, adjudicação)

A prestação de serviços poderá estar sujeita a condições adicionais, definidas em documento próprio (ex.: proposta, contrato de prestação de serviços, condições de pagamento, entregáveis, revisões, direitos de utilização).

7. Responsabilidade e garantias

O website é disponibilizado “tal como está”. A BesugoArt, Lda não garante que o website funcionará de forma ininterrupta, isenta de erros ou totalmente livre de falhas técnicas.

Na máxima medida permitida por lei, a BesugoArt, Lda não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso do website, incluindo perdas de dados, lucros cessantes ou interrupções de atividade.

Nada nestes Termos e Condições limita direitos legalmente reconhecidos ao consumidor, quando aplicável.

8. Links para terceiros

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9. Proteção de dados e privacidade

A utilização do website pode implicar tratamento de dados pessoais, nomeadamente quando o utilizador preenche formulários de contacto.

Para informação sobre o tratamento de dados, finalidades, fundamentos, prazos de conservação e direitos do titular, consulte a Política de Privacidade do website. Para questões relacionadas com privacidade, pode contactar: privacidade@besugoart.com.

10. Cookies

O website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação e analisar utilização. Para mais informação, consulte a Política de Cookies (quando aplicável).

11. Alterações aos Termos e Condições

A BesugoArt, Lda pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

12. Lei aplicável e resolução de litígios

Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.

Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução por via amigável. Na falta de acordo, e sem prejuízo de outros meios legalmente previstos, o litígio será submetido aos tribunais competentes nos termos da lei.

Se o utilizador for consumidor, pode recorrer a mecanismos de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos legais aplicáveis, e pode também utilizar a plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL), quando aplicável.

13. Contacto

Para questões sobre estes Termos e Condições, pode contactar:

BesugoArt, Lda
Avenida Coronel Eduardo Galhardo, N.º 3F, 1170-105 Lisboa
Email: privacidade@besugoart.com